De magistrados, inquisidores, promotores de  justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p133

Paulo César Busato

doi:10.5007/2177-7055.2010v31n60p133

Authors

Paulo César Busato Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n60p133

Abstract

The article attempts to analyze the position of subjects of the process under the new draft Criminal Procedure Code, especially the prosecutor. We recognize the adoption of a predominantly adversarial profile in the project, although not a full orientation. From this perspective, we seek to analyze the initiative to produce evidence to the parts, keeping the distance of the judge, and also the effective delivery of the command of the investigation to prosecutors as evidence to situate what must be the procedural posture of the prosecutor. It is the recognition of an evolutionary trend of the Brazilian legal system towards an adversarial model, establishing the basis of the ideal position of prosecutor in a system of this nature.

Author Biography

Paulo César Busato, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), mestrado em Ciência Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide (2005). Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e da FAE-Centro Universitário Franciscano, também é membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, membro do conselho científico da Revista Penal do portal Iustel, na Espanha, professor convidado do Instituto de Criminologia e Política Criminal, catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua, professor convidado del programa de doctorado da Universidad de Buenos Aires, professor convidado do programa de doctorado da UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, em Sevilha, Espanha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, política criminal, processo penal e filosofia da linguagem.