Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p371

Autores

  • José Querino Tavares Neto Universidade Federal de Goiás
  • Aline Ouriques Freire Fernandes Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n60p371

Palavras-chave:

Terceiro setor, Cidadania, Interesses coletivos.

Resumo

Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a suafunção social é o resultado do impacto causado pelos acontecimentos políticos e econômicos no decorrer dos séculos, o que atribuiu aos legitimados da Sociedade Civil intensas demandas sociais que anteriormente eram de titularidade do próprio Estado. As reflexões deste artigo concentram-se na dimensão da atuação do terceiro setor, sua função social, seus mecanismos de trabalho e políticas públicas utilizadas na busca dos caminhos que conduzam à cidadania.

Biografia do Autor

José Querino Tavares Neto, Universidade Federal de Goiás

Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, do Mestrado em Direito da UNAERP, do Mestrado em Desenvolvimento Regional das Faculdades ALFA: realizou estágio pós-doutoral em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes. Bolsista da Funadesp.

Aline Ouriques Freire Fernandes, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Mestranda em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, com bolsa da CAPES/PROSUP (início 2009). Especialista em Direito Tributário pela UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto (2007). Advogada e consultora jurídica, com ênfase no Direito Tributário e Direito do Terceiro Setor.

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Publicado

2010-11-18

Edição

Seção

Artigos