A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p257

Autores

  • Flavio Riche UnB (Doutorando). Instituto Brasiliense de Direito Público
  • Natália Braga Ferreira Instituto Brasiliense de Direito Público

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n60p257

Palavras-chave:

Tópica, Hermenêutica constitucional, Sociedade aberta de intérpretes da Constituição.

Resumo

No pensamento contemporâneo, a hermenêutica desempenha um papel central para a Teoria da Constituição. Tal entendimento, contudo, comporta uma pluralidade de perspectivas teóricas. O presente trabalho restringe-se à análise do pensamento de Peter Häberle, em razão de sua influência notória não apenas no constitucionalismo português e espanhol, mas também no brasileiro, sendo, neste caso, inclusive aplicadoem decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Espera-se, assim, a partir do estudo do que se tem tornado um dos principais marcos teóricos do constitucionalismo pátrio, contribuirpara uma compreensão mais aprofundada de sua própria realidade jurídico-social.

Biografia do Autor

Flavio Riche, UnB (Doutorando). Instituto Brasiliense de Direito Público

Diplomata de Carreira. Doutorando em Relações Internacionais pela UnB. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RIO. Bacharel em Ciências Sociais pela UERJ. Bacharel em Direito pela UNI-RIO. Coordenador do Grupo de Pesquisa Peter Häberle, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Natália Braga Ferreira, Instituto Brasiliense de Direito Público

Especialista em Direito, Estado e Constituição pela UNIPLAC. Pesquisadora do Grupo de Peter Häberle, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assistente da Defensoria Pública da União no Distrito Federal. Advogada.

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Publicado

2010-11-18

Edição

Seção

Artigos