A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

José Luis Bolzan de Morais; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

doi:10.5007/2177-7055.2013v34n66p161

Autores

José Luis Bolzan de Morais Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos; UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p161

Resumo

doi: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p161

O presente artigo analisa a crise vivenciada pelo Estado Providência na contemporaneidade e sua consequente substituição pelo Estado Penitência, que responde repressivamente às demandas das classes outrora beneficiárias das políticas sociais públicas, em um quadro social de pobreza agravada diante do fenômeno da globalização econômica e da exclusão de grandes contingentes populacionais do mercado de trabalho/consumo. Por fim, a partir da ideia central de profanação das instituições políticas modernas proposta por Giorgio Agamben, busca-se a formulação de possíveis soluções à crise, notadamente no que se refere à necessidade de se devolver o Welfare State à multidão, para que dele seja feito um novo uso, revitalizando-se as energias utópicas.

Biografia do Autor

José Luis Bolzan de Morais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Jose Luis Bolzan de Morais possui Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. É Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Université de Montpellier I e Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Endereço profissional: Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Programa de Pós-Graduação em Direito. Av. Unisinos, 950, CEP: 93.022-000. Cristo Rei, São Leopoldo/RS.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos; UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth é Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e pela UNISINOS. Advogado.

Endereço profissional: Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Programa de Pós-Graduação em Direito. Av. Unisinos, 950, CEP: 93.022-000. Cristo Rei, São Leopoldo/RS.