V. 34 n. 66 (2013)

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Publicado: 2013-07-23

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

11-13
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Artigos

Derecho y Literatura, ad Usum Scholaris Juventutis (con relato implícito)

José Calvo González

15-45
- PDF/A (Español (España))
Inhalt und Rechtspolitische Bedeutung der “Einleitung” des ABGB im Kontext der Kodifikationsgesetzgebng des Frühen 19º Jahrhunderts

Thomas Simon

47-82
- PDF
- PDF/A
Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial

Leandro Martins Zanitelli

83-112
- PDF/A
A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino

Cecília Caballero Lois, Gabriel Lima Marques

113-136
- PDF/A
Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário

Frederico Augusto d'Avila Riani

137-160
- PDF/A
A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

José Luis Bolzan de Morais, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

161-186
- PDF/A
Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na Democracia Constitucional

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Elias Jacob de Menezes Neto

187-212
- PDF/A
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Valcir Gassen, Pedro Júlio Sales D'Araújo, Sandra Paulino

213-234
- PDF/A
A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias

Wanise Cabral Silva, Nemo de Andrade do Amaral

235-259
- PDF/A
A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico

Carlos Bolonha, Fabrício Faroni, Henrique Rangel

261-282
- PDF/A
Da Disciplina à Transdisciplinaridade pela Transgressão Waratiana: uma releitura heideggeriana do ensino jurídico

Albano Marcos Bastos Pêpe, Daniela Boito Maurmann Hidalgo

283-303
- PDF/A
Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Fábio Pugliesi, Daniel Mayerle, Andrey Ricardo Machado

305-326
- PDF/A
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão

Riva Sobrado de Freitas, Matheus Felipe de Castro

327-355
- PDF/A

Resenha

Il Diritto Globale: giustizia e democrazia oltre lo stato (Sabino Cassese)

Maurizio Oliviero, Márcio Ricardo Staffen

357-360
- PDF/A