Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Valcir Gassen; Pedro Júlio Sales D'Araújo; Sandra Paulino

doi:10.5007/2177-7055.2013v34n66p213

Autores

Valcir Gassen Faculdade de Direito Universidade de Brasília
Pedro Júlio Sales D'Araújo Faculdade de Direito Universidade de Brasília-UnB
Sandra Paulino Faculdade de Direito Universidade de Brasília-unB

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p213

Resumo

doi: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p213

Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributário sob a perspectiva da capacidade contributiva, como princípio limitador do poder de tributar e garantidor do chamado mínimo existencial. Logo em seguida, discutiu-se a relação desses tributos com a renda de nossa população. Por fim, formulou-se propostas alternativas para o atual modelo, com o intuito de instigar o debate acerca da necessidade de se pensar em uma reforma tributária que permita alcançar uma maior justiça social.

Biografia do Autor

Valcir Gassen, Faculdade de Direito Universidade de Brasília

Valcir Gassen possui Pós-Doutorado pela Universidade de Alicante

Pedro Júlio Sales D'Araújo, Faculdade de Direito Universidade de Brasília-UnB

Pedro Júlio Sales D

Sandra Paulino, Faculdade de Direito Universidade de Brasília-unB

Sandra Regina da F. Paulino é Graduanda na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Endereço profissional: Universidade de Brasília. Faculdade de Direito. Campus Universitário Darcy Ribeiro. CEP: 70.910-900. Asa Norte, Brasília/DF.