Mediação e Conciliação Judicial – A Importância da Capacitação e de seus Desafios

Lilia Maia de Morais Sales; Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves

doi:10.5007/2177-7055.2014v35n69p255

Autores

Lilia Maia de Morais Sales Universidade de Fortaleza
Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p255

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p255

Neste trabalho pretende-se analisar de que forma o Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, tem conduzido as capacitações para conciliadores e mediadores judiciais. Para tanto, são analisados os desafios e as transformações após a Emenda n.1, de 23 de janeiro de 2013. Para subsidiar este estudo, foram realizados levantamento bibliográfico, análise de documentos e depoimentos e narrativas dos sujeitos interlocutores da pesquisa. O estudo revelou que essa Política Nacional precisa ser ampla, com estabelecimentos de parcerias por todo o Brasil, estimulando o desenvolvimento de treinamentos descentralizados e adequados às realidades de cada estado, contribuindo para a construção de uma cultura de excelência na capacitação de mediadores e conciliadores judiciais.

Biografia do Autor

Lilia Maia de Morais Sales, Universidade de Fortaleza

Bolsista PQ/CNPq, Pós-doutora pela Universidade de Columbia (Nova Iorque), com formação em mediação de conflitos na Universidade de Harvard, junto ao Program on Negotiation (EUA). Idealizou e coordena os projetos: Multidoor Courthouse System (CAPES/CNJ), Mediação escolar, Flores do Bom Jardim e Núcleo de Mediação de Conflitos do 30º Distrito de Polícia Civil de Fortaleza. É professora do Programa de Pós-graduação – Mestrado e Doutorado/UNIFOR e Vice-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza.

Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves, Universidade de Fortaleza

Coordenadora do Curso de Especialização em Mediação de Conflitos da Universidade de Fortaleza. Professora da Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Processo Civil e Gestão de Processo pela Escola de Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. Advogada. Mediadora de Conflitos. Atuou como professora de cursos de Formação para Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Defensoria Pública do Estado do Ceará e da Guarda Municipal de Fortaleza. Professora dos Projetos Flores do Bom Jardim e Mediação Escolar, vinculados a Universidade de Fortaleza.