Responsabilidade Internacional por Conduta das Forças de Paz da ONU: a questão da atribuição

Autores

  • Paolo Palchetti Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n70p19

Resumo

Realiza-se o estudo das normas interna-cionais que devem ser aplicadas para determinarse determinada conduta tomada no contexto deuma operação de peacekeeping da Organizaçãodas Nações Unidas deve ser atribuída aos Estadosque contribuíram com tropas ou à própria Orga-nização. Considera-se também se, e sob quais cir-cunstâncias, a mesma conduta pode ser atribuídaaos dois sujeitos. Defende-se que por conta de seuduplo status (como órgão da ONU e órgão do Es-tado emissor de tropas), o status formal das forçasde peacekeeping dentro do sistema ONU dificil-mente pode ser caracterizado como decisivo paraos propósitos de atribuição de responsabilidade.
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Biografia do Autor

Paolo Palchetti, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito Internacional pela Università degliStudi di Milão, foi professor visitante nas seguintes Universidades: UniversitéPanthéon-Assas/Paris 2, Université de Nice/Sophie Antipolis, UniversidadeFederal de Santa Catarina, Universidade Federal de Minas Gerais. Corredator daRevista QIL –  Questions of International Law, e Membro do Comitê de Redaçãoda Rivista di Diritto Internazionale. Foi advogado (Counsel) em diversos casosperante a Corte Internacional de Justiça. É autor de numerosas publicações científicas, em particular sobre o tema de solução pacífica de controvérsias, Corte Internacional de Justiça, Organizações Internacionais eResponsabilidade Internacional

Publicado

2015-06-17

Como Citar

PALCHETTI, Paolo. Responsabilidade Internacional por Conduta das Forças de Paz da ONU: a questão da atribuição. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 36, n. 70, p. 19–56, 2015. DOI: 10.5007/2177-7055.2015v36n70p19. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2015v36n70p19. Acesso em: 12 fev. 2025.

Edição

Seção

Artigos