v. 36 n. 70 (2015)

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Publicado: 2015-06-22

Artigos

Responsabilidade Internacional por Conduta das Forças de Paz da ONU: a questão da atribuição

Paolo Palchetti

19-56
- PDF/A (English)
Contextos Comparativos em História do Direito: somos todos comparatistas agora?

Heikki Pihlajamäki

57-75
- PDF/A (English)
Constitutionalism: three norths for same compass

José Ignacio Núñez Leiva

77-92
- PDF/A (Español (España))
Martha C. Nussbaum – Otro Enfoque para la Defensa del Ser Humano y de los Derechos de las Mujeres

Cristina Monereo Atienza

93-114
- PDF/A (Español (España))
Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração

Juarez Freitas

115-133
- PDF/A
Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade

Antonio Moreira Maués

135-162
- PDF/A
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano

Walter Guandalini Junior

163-187
- PDF/A
Justiça Cognitiva e Educação Política

João da Cruz Gonçalves Neto

189-209
- PDF/A
A Fifa, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos

Maria Fernanda Salcedo Repoles, Francisco de Castilho Prates

211-233
- PDF/A
Os direitos humanos da tributação: um caso concreto o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda

Carlos Araújo Leonetti

235-252
- PDF/A
Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai

Ricardo Soares Stersi dos Santos, Rafael de Miranda Santos

253-279
- PDF/A
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas

Rogério Silva Portanova, Luiza Landerdahl Christmann

281-314
- PDF/A

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart de Cademartori, Priscilla Camargo Santos

15-17
- PDF/A