Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas

Autores

  • Rogério Silva Portanova Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luiza Landerdahl Christmann Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n70p281

Palavras-chave:

participação popular, definição dos riscos, licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n70p281

Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto dolicenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semi-estruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedadede risco (BECK, 2010) foi o referencial teórico. Identificou-se a relação entre as condições materiais de vida e as percepções a respeito dos efeitos do empreendimento. Concluiu-se pela necessidade da existência de direitos sociais básicos para um processo de construção social do risco que seja legítimo e independente.

Biografia do Autor

Rogério Silva Portanova, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor de direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiza Landerdahl Christmann, Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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Publicado

2015-06-17

Edição

Seção

Artigos