Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil

Autores

  • Carlos Eduardo de Abreu Boucault Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP Universidade Nove de Julho - UNINOVE

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p95

Palavras-chave:

Recepção, Teoria Jurídica, Direito Sul-Americano, Positivismo Jurídico

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p95

O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais. Embora a referência ao pensamento de Kelsen seja uma constante na produção teórica dos juristas desses países, ao menos até o final da década de 1980, persistem muitos equívocos e preconceitos em relação à teoria científica elaborada por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico.

Biografia do Autor

Carlos Eduardo de Abreu Boucault, Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Professor assistente-doutor do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” (UNESP), campus de Franca/SP; professor titular do curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), São Paulo/SP; e professor titular do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE),
São Paulo, SP.

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Publicado

2015-12-08

Edição

Seção

Artigos