O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito

Autores

  • Renata Albuquerque UNICHRISTUS
  • Átila de Alencar Araripe Magalhães UNIFOR
  • Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior UNIFOR

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p169

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p169

O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em última instância, buscava afastar o caráter metafísico do Direito, bem como as ideologias. Foi realizada uma investigação bibliográfica, utilizando como fonte primária o estudo realizado por Arnaldo Vasconcelos sobre a obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito: repasse crítico de seus principais fundamentos. Finalmente, chega-se à conclusão de que há a impossibilidade de uma Ciência Jurídica pura e que a própria “Teoria Pura do Direito” encontra-se impregnada por ideologias próprias de seu tempo.

Biografia do Autor

Renata Albuquerque, UNICHRISTUS

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Direito Constitucionalpela Universidade Federal do Ceará – UFC. Graduada em Direito – UFC e Administração de Empresas – UECE. Professora do Curso de Direito da UNICHRISTUS. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Coordenadora Geral do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Advogada. E-mail: realbuquerque@yahoo.com Universidade de vínculo: Universidade estadual Vale do Acaraú - UVAEndereço: Rua Rafael Tobias, no. 2240, casa 600, bairro: José de Alencar - Fortaleza - CearáCEP: 60833-196Email: realbuquerque@yahoo.comTel: (85) 98807.8515

Átila de Alencar Araripe Magalhães, UNIFOR

doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mestre em Administração de Empresas  192Seqüência (Florianópolis), n. 72, p. 169-192, abr. 2016O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito 
pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Além de atuar como advogado, é professor das disciplinas de Direito Processual Civil II e III da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 

Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior, UNIFOR

mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atua como advogado e professor da Faculdade Luciano Feijão. 

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Publicado

2016-04-26

Como Citar

ALBUQUERQUE, Renata; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. de. O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 37, n. 72, p. 169–192, 2016. DOI: 10.5007/2177-7055.2016v37n72p169. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n72p169. Acesso em: 24 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos