O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito

Renata Albuquerque; Átila de Alencar Araripe Magalhães; Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior

doi:10.5007/2177-7055.2016v37n72p169

Authors

Renata Albuquerque UNICHRISTUS
Átila de Alencar Araripe Magalhães UNIFOR
Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior UNIFOR

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p169

Abstract

This study aims to examine the possibility of a pure legal science, free from external influences, in particular, free of ideologies. The idea of a Law without ideologies was the result of modernity, which proclaimed the need for strict scientific methods. In an attempt to demonstrate the scientific character of law, Hans Kelsen formulated his Pure Theory of Law, which, ultimately, sought to ward off the metaphysical nature of law and ideologies. Transfer Critical of His Major Foundations: a literature study that was used as the primary source study by Arnaldo Vasconcelos on the work of Hans Kelsen, Pure Theory of Law was held. Conclusion about the impossibility of Juridical Science pure and that the very “Pure Theory of Law” is impregnated by their own ideologies of his time.

Author Biographies

Renata Albuquerque, UNICHRISTUS

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Direito Constitucionalpela Universidade Federal do Ceará – UFC. Graduada em Direito – UFC e Administração de Empresas – UECE. Professora do Curso de Direito da UNICHRISTUS. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Coordenadora Geral do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Advogada. E-mail: realbuquerque@yahoo.com Universidade de vínculo: Universidade estadual Vale do Acaraú - UVAEndereço: Rua Rafael Tobias, no. 2240, casa 600, bairro: José de Alencar - Fortaleza - CearáCEP: 60833-196Email: realbuquerque@yahoo.comTel: (85) 98807.8515

Átila de Alencar Araripe Magalhães, UNIFOR

doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mestre em Administração de Empresas 192Seqüência (Florianópolis), n. 72, p. 169-192, abr. 2016O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Além de atuar como advogado, é professor das disciplinas de Direito Processual Civil II e III da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).