Democratização da Justiça e Governança: algumas notas sobre o Brasil

José Querino Tavares Neto; Claudia Maria Barbosa

doi:10.5007/2177-7055.2016v37n72p41

Autores

José Querino Tavares Neto Universidade Federal de Goiás
Claudia Maria Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p41

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p41

Direitos sociais têm uma dimensão coletiva que emerge especialmente quando tornam-se objeto de políticas públicas e então sua eficácia depende do alargamento dos espaços deliberativos no interior da sociedade civil. Embora a legitimidade do processo e a tomada de decisão dependam de a ordem jurídica prover espaços para garantir que interesses divergentes serão representados, isso ainda é difícil de ocorrer no judiciário. Audiências públicas e amicus curiae podem juntos trazer novos atores ao campo jurídico, que podem tornar a justiça mais capaz de resistir ao processo de dominação denunciado por Bourdieu, em direção à democratização do Judiciário.

Biografia do Autor

José Querino Tavares Neto, Universidade Federal de Goiás

Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, do Programa de Pós-Graduação da PUCPR: realizou estágio pós-doutoral em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes. Bolsista de Produtividade da Fundação Araucária.

Claudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Mestre e Doutora em Direito. Professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil. Pesquisadora nas áreas de Política Judiciária e Administração da Justiça.