A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979)

Autores

  • Arno Dal Ri Júnior Universidade Federal de Santa Catarina
  • Mariana Clara de Andrade Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p193

Palavras-chave:

Sistema Multilateral de Comércio, GATT, Meio Ambiente, Rodada de Tóquio, Negociações

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p193

O presente artigo tem por objetivo estudar os traços iniciais das discussões sobre questões ambientais no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos da época e os documentos produzidos nas rodadas de negociação. O estudo desse período mostra-se relevante por esboçar as origens de uma discussão que viria a ganhar força nos anos subsequentes, repercutindo até os dias atuais.

Biografia do Autor

Arno Dal Ri Júnior, Universidade Federal de Santa Catarina

Arno Dal Ri Jr. é doutor em Direito Internacional Econômico pela Università Luigi Bocconi de Milão, com pós-doutorado pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Professor de Teoria e História do Direito Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina.

Mariana Clara de Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina

Mariana Clara de Andrade é mestranda em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina; membro do Grupo de Pesquisa em
Direito Internacional (UFSC/CNPq).

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Publicado

2016-08-21

Edição

Seção

Artigos