Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

Autores

  • Mayara Pellenz Faculdade Meridional - IMED
  • Ana Cristina Bacega de Bastiani Faculdade Meridional - IMED
  • Sérgio Ricardo Aquino Fernandes Faculdade Meridional - IMED

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p155

Resumo

Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam Estado e Sociedade. O método utilizado, para tanto, refere-se ao indutivo. Entende-se a partir da investigação que a Fraternidade é um valor a ser revisitado constitucionalmente e (re)experimentado cotidianamente, propiciando espaço às experiências genuinamente humanas, especialmente quando se trata da crise enfrentada na esfera penal, necessariamente segregadora.

Biografia do Autor

Mayara Pellenz, Faculdade Meridional - IMED

Advogada. Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade na Faculdade Meridional (IMED) de Passo Fundo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Imed. Email: maypellenz@hotmail.com

Ana Cristina Bacega de Bastiani, Faculdade Meridional - IMED

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo e advogada. E-mail: cristi.bd@hotmail.com.

Sérgio Ricardo Aquino Fernandes, Faculdade Meridional - IMED

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED. Professor do Curso de Direito da Faculdade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Membro do Grupo de Pesquisa: “Modernidade, Pós-Modernidade e Pensamento Complexo”, "Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico" e "Transnacionalismo e circulação de modelos jurídicos". Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e da Associação Brasileira do Ensino de Direito - ABEDI. Passo Fundo. RS. Brasil. E-mail: sergiorfaquino@gmail.com ou sergio.aquino@imed.edu.br

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Publicado

2017-09-20

Como Citar

Pellenz, M., Bacega de Bastiani, A. C., & Aquino Fernandes, S. R. (2017). Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal. Seqüência studos Jurídicos Políticos, 38(76), 155–182. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p155

Edição

Seção

Artigos