O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico

Parcelli Dionizio Moreira; Marcos Augusto Maliska

doi:10.5007/2177-7055.2017v38n77p149

Autores

Parcelli Dionizio Moreira Centro Universitário Autônomo – UniBrasil
Marcos Augusto Maliska Centro Universitário Autônomo – UniBrasil

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n77p149

Resumo

A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da ética do buen vivir. Neste ensaio será estudada essa nova compreensão da relação entre seres humanos e natureza, enfatizando-se a cosmovisão de caráter fisiocêntrico materializada no reconhecimento dos direitos da natureza (Pacha Mama ou Pachamama) na Constituição do Equador de 2008.

Biografia do Autor

Parcelli Dionizio Moreira, Centro Universitário Autônomo – UniBrasil

Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo - UNIBRASIL de Curitiba/PR (2015-2017). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Londrina (2000). Atualmente é procurador da fazenda nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curitiba/PR. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Tem experiência na área de Direito Tributário. Estudos e pesquisas são realizadas na área dos Direitos Fundamentais e Democracia.

Marcos Augusto Maliska, Centro Universitário Autônomo – UniBrasil

Professor do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo – UniBrasil, em Curitiba. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Procurador Federal.