v. 38 n. 77 (2017)

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Publicado: 2017-12-27

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Jean Lucas Vicentini

7-10
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Artigos

Primeiras notas sobre uma orientação epistemológica ao Direito a partir da relação entre sensibilidade e entendimento

Jaci Rene Costa Garcia, Vicente De Paulo Barretto

11-28
- PDF/A (English)
A Proteção Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: protegendo o meio ambiente por intermédio da operacionalização do Estado de Direito Ecológico

José Rubens Morato Leite, Marina Demaria Venâncio

29-50
- PDF/A (English)
Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas

Antonio Carlos Wolkmer, Ana Clara Correa Henning

51-88
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A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)

Erika Louise Bastos Calazans

89-120
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Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais

Lucas Carlos Lima

121-148
- PDF/A
O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico

Parcelli Dionizio Moreira, Marcos Augusto Maliska

149-176
- PDF/A
Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais

Francisco Humberto Cunha Filho

177-196
- PDF/A
Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil

Florisbal de Souza Del'Olmo, Taciana Marconatto Damo Cervi

197-220
- PDF/A
A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica

Carlos Henirque Machado, Ubaldo Cesar Balthazar

221-252
- PDF/A