A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n77p89

Resumo

O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido crescimento no período seguinte. Na Era Meiji, o Japão sustentou ter alcançado o status de “nação civilizada” alegando ter realizado o estrito cumprimento do direito internacional em suas relações estrangeiras, tendo incorporado fortemente a cultura europeia no seu contexto jurídico- político. Na segunda parte, busca apresentar e discutir a consolidação do direito internacional como disciplina jurídica nas Eras Taisho e Showa. Por meio dos métodos dedutivo e qualitativo, concluiu-se que a principal influência no direito internacional no Japão foi a do positivismo jurídico europeu, seguido da introdução do método histórico de análise do direito.

Biografia do Autor

Erika Louise Bastos Calazans, Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis, SC, Brasil

Pós-doutoranda em Direito Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito, Ph.D em Direito Internacional pela Universidade de Kobe, no Japão, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela PUC-MINAS.

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Publicado

2017-12-27

Como Citar

BASTOS CALAZANS, Erika Louise. A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989). Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 38, n. 77, p. 89–120, 2017. DOI: 10.5007/2177-7055.2017v38n77p89. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n77p89. Acesso em: 8 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos