Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil

Florisbal de Souza Del'Olmo; Taciana Marconatto Damo Cervi

doi:10.5007/2177-7055.2017v38n77p197

Autores

Florisbal de Souza Del'Olmo Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil
Taciana Marconatto Damo Cervi Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n77p197

Resumo

A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sofrimento mental e, por fim, a pesquisa investiga os desafios da reforma psiquiátrica caracterizados pela extinção gradativa dos asilos e hospitais psiquiátricos, pelo oferecimento de atenção e cuidado junto da família e da sociedade, por meio do atendimento oferecido pelos Centros de Atenção Psicossocial.

Biografia do Autor

Florisbal de Souza Del'Olmo, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil

Graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1966) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1987). Especialista em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1986) e em Direito pelo Instituto Superior de Ensino de Santo Ângelo (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação; sendo professor titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade, criado em 2002. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da Associação Americana de Direito Internacional Pirvado - ASADIP, da European Community Studies Association – ECSA, do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, da Academia Brasileira de Direito Internacional e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. É parecerista do CONPEDI e de diversos periódicos jurídicos. Trabalha com Direito Internacional Privado e com Direito Internacional Público, áreas nas quais tem obras didáticas, com várias reedições, pela Editora Forense.

Taciana Marconatto Damo Cervi, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito. Professora do Curso de Direito da URI campus de Santo Ângelo. Assessora técnica do comitê de ética em pesquisa com humanos no mesmo campus.