Mental Suffering and Human Person Dignity: the Challenges of Psychiatric Reform in Brazil

Authors

  • Florisbal de Souza Del'Olmo Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil
  • Taciana Marconatto Damo Cervi Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n77p197

Abstract

The research investigates the psychiatric reform in Brazil and the challenges for its implementation, so that initially it is dedicated to the understanding of mental suffering seeking the historical account of the therapies to confront the issue. Later, the development of national legislation for the protection of mentally ill people is identified, and finally the research investigates the challenges of psychiatric reform characterized by the gradual extinction of asylums and psychiatric hospitals, by offering care and attention to the family and society, through the assistance offered by the Psychosocial Care Centers.

Author Biographies

Florisbal de Souza Del'Olmo, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil

Graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1966) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1987). Especialista em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1986) e em Direito pelo Instituto Superior de Ensino de Santo Ângelo (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Atualmente, é Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação; sendo professor titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Taciana Marconatto Damo Cervi, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil

Aluna do programa de doutorando em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito. Professora do Curso de Direito da URI Campus de Santo Ângelo. Assessora técnica do Comitê de Ética em Pesquisa com Humanos no mesmo campus. Trabalha com Direito Civil e Biodireito.

Published

2017-12-27

How to Cite

DEL’OLMO, Florisbal de Souza; CERVI, Taciana Marconatto Damo. Mental Suffering and Human Person Dignity: the Challenges of Psychiatric Reform in Brazil. Seqüência - Legal and Political Studies, Florianópolis, v. 38, n. 77, p. 197–220, 2017. DOI: 10.5007/2177-7055.2017v38n77p197. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n77p197. Acesso em: 5 dec. 2025.

Issue

Section

Artigos