As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

Autores

  • Jadson Correia de Oliveira Faculdade Sete de Setembro - FASETE
  • Ivan Luiz da Silva Faculdade Sete de Setembro - FASETE
  • Fernando Sérgio Tenório de Amorim Faculdade Sete de Setembro - FASETE

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n78p175

Palavras-chave:

Legitimidade das Decisões Proferidas no Controle Objetivo de Constitucionalidade, Diálogo Social no STF, Audiências Públicas e Amicus Curiae no Controle Concentrado de Constitucionalidade

Resumo

 O presente trabalho pretende analisar a abertura do processo constitucional objetivo por meio da realização de audiências públicas. Faz-se um estudo sobre a atividade jurisdicional e seu exercício, de acordo com a evolução da própria sociedade a respeito dos seus valores, sob pena de se fossilizar o Direito e afastá-lo da sociedade. Assim, utiliza como exemplo da aplicação dos temas abordados a forma como foram organizadas as audiências públicas. A pesquisa conclui que a subjetivização do controle concentrado de constitucionalidade reflete uma expansão da cidadania e da própria democracia, quando cria um espaço deliberativo para viabilizar o acesso social ao processo de construção da decisão judicial.

Biografia do Autor

Jadson Correia de Oliveira, Faculdade Sete de Setembro - FASETE

Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professor da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, em Paulo Afonso – BA. Advogado.

Ivan Luiz da Silva, Faculdade Sete de Setembro - FASETE

Doutor e mestre em Direito pela UFPE. Professor da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, em Paulo Afonso - BA . Procurador do Estado de Alagoas - PGE/AL. Advogado.

Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Faculdade Sete de Setembro - FASETE

Doutor e mestre em Direito pela UFPE. Pós-Doutor em Direito Université de Montréal, CRDP. Professor visitante Université de Montréal. Professor da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, em Paulo Afonso - BA . Procurador do Município – PGM/Maceió-AL.

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Publicado

2018-06-18

Edição

Seção

Artigos