A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água

Patrícia Grazziotin Noschang; Adriana Fasolo Pilati Scheleder

doi:10.5007/2177-7055.2018v39n79p119

Autores

Patrícia Grazziotin Noschang Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil
Adriana Fasolo Pilati Scheleder Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n79p119

Resumo

O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem sempre é possível quando se percebe a mágestão dos recursos hídricos em alguns países. Essa é a questão discutida neste trabalho, queadota a abordagem dedutiva e a técnica bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Patrícia Grazziotin Noschang, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2015), Mestre em Direito e Relações Internacionais Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2010, Especialista em Direito Interancional Público, Privado e da Integração Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; MBA em Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Docente Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF-2004) Professora do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo (UPF).

Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2015), Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS/2003), Especialista em Direito e Processo Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/1999), Docente Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF (1999), Professora e Coordenadora Adjunta do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo (UPF). E-mail: apilati@upf.br.Pilati Scheleder