A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água

Patrícia Grazziotin Noschang; Adriana Fasolo Pilati Scheleder

doi:10.5007/2177-7055.2018v39n79p119

Authors

Patrícia Grazziotin Noschang Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil
Adriana Fasolo Pilati Scheleder Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n79p119

Abstract

The inadequate use of the water resources in some regions of the planet added to the effect brought by the climatic changes has caused periods of drought and consequently the water unavailability leading to the scarcity. Considering that water is necessary for human survival on Earth, States must guarantee access to quality water for their population. However, this guarantee is not always possible when the poor management of water resources is perceived in some countries. This is the issue faced by this work that adopts the deductive approach and the bibliographical and documentary technique.

Author Biographies

Patrícia Grazziotin Noschang, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2015), Mestre em Direito e Relações Internacionais Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2010, Especialista em Direito Interancional Público, Privado e da Integração Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; MBA em Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Docente Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF-2004) Professora do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo (UPF).

Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo – RS, Brasil

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2015), Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS/2003), Especialista em Direito e Processo Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/1999), Docente Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF (1999), Professora e Coordenadora Adjunta do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo (UPF). E-mail: apilati@upf.br.Pilati Scheleder