Justiça de transição no Brasil e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos: a dificuldade do diálogo com o judiciário brasileiro

Autores

  • Bruno Galindo Universidade Federal de Pernambuco, Recife – PE, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n79p27

Palavras-chave:

Brasil, Justiça de Transição, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Crimes contra a humanidade, Autoritarismo

Resumo

O artigo aborda a justiça de transição no Brasil, considerando os objetivos defendidos pela sua teoria geral. A principal proposta é fazer uma análise jurídica do processo de transição noBrasil com base na relação entre o direito constitucional brasileiro e o Sistema Interamericano deDireitos Humanos. É sugerida uma reflexão sobre os caminhhos de diálogo entre os dois sistemas de proteção dos direitos humanos (interamericano e constitucional) propostos por algumasteorias contemporâneas. Como conclusão, algumas reflexões sobre como essa situação contribuipara a atual crise política brasileira, especialmente para certa popularização do autoritarismocomo solução política.

Biografia do Autor

Bruno Galindo, Universidade Federal de Pernambuco, Recife – PE, Brasil

Professor permanente, de direito constitucional, do Programade Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Publicado

2018-11-14

Edição

Seção

Artigos