Perspectivas teóricas do reconhecimento de identidades sexuais frente aos direitos humanos e ao direito fraterno

Charlise Paula Colet Gimenez; Paulo Adroir Magalhães Martins; Rosângela Angelin

doi:10.5007/2177-7055.2018v39n80p96

Autores

Charlise Paula Colet Gimenez Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RUI), campus Santo Ângelo/RS
Paulo Adroir Magalhães Martins Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS
Rosângela Angelin Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p96

Resumo

As identidades ganham significados nos contextos sociais. Desse modo, a partir de um estudo hipotético-dedutivo, pretende-se refletir acerca da importância do reconhecimento identitário das sexualidades para efetivar direitos humanos, apresentando-se as contribuições e os limites do Direito Fraterno sobre esse tema. Percebe-se que o reconhecimento identitário sexual evoluiu em termos jurídicos, mas segue envolto de preconceitos e estereótipos, refletindo na promoção e no exercício desses direitos. O Direito Fraterno contribui para reflexões das realidades a partir de premissas voltadas para a alteridade, o que facilita o reconhecimento de identidades sexuais não heteronormativas, muito embora seja necessário promover uma profunda mudança cultural.

Biografia do Autor

Charlise Paula Colet Gimenez, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RUI), campus Santo Ângelo/RS

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado e Doutorado, e do Curso de Graduação em Direito, ambos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus Santo Ângelo/RS. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito desta Instituição de Ensino Superior, campus Santo Ângelo/RS. Advogada.

Paulo Adroir Magalhães Martins, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS

Doutoranda e Mestre Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Especialista em Gênero e Sexualidade. Integrante do Projeto de Pesquisa (CNPQ) Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas e do Projeto de Pesquisa Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural. Integrante do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST.

Rosângela Angelin, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS

Pós-Doutora pela Faculdades EST, São Leopoldo-RS. Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Coordenadora do Projeto de Pesquisa (CNPQ) Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, do Projeto Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural. Vice-Líder do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST.