Perspectivas teóricas do reconhecimento de identidades sexuais frente aos direitos humanos e ao direito fraterno

Charlise Paula Colet Gimenez; Paulo Adroir Magalhães Martins; Rosângela Angelin

doi:10.5007/2177-7055.2018v39n80p96

Authors

Charlise Paula Colet Gimenez Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RUI), campus Santo Ângelo/RS
Paulo Adroir Magalhães Martins Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS
Rosângela Angelin Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p96

Abstract

Identities gain meaning in social contexts. Therefore, based on a hypothetical- deductive study, it is intended to reflect on the importance of the identity recognition of sexualities to accomplish human rights, presenting the contributions and limits of the Fraternal Right on this theme. It is noticed that the recognition of sexual identity has evolved in legal terms, but is still surrounded by prejudices and stereotypes, reflected in the promotion and exercise of these rights. The Fraternal Law contributes to reflections of realities based on premises aimed at alterity, which facilitates the recognition of non-heteronormative sexual identities, although it is needed profound cultural change.

Author Biographies

Charlise Paula Colet Gimenez, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RUI), campus Santo Ângelo/RS

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado e Doutorado, e do Curso de Graduação em Direito, ambos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus Santo Ângelo/RS. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito desta Instituição de Ensino Superior, campus Santo Ângelo/RS. Advogada.

Paulo Adroir Magalhães Martins, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS

Doutoranda e Mestre Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Especialista em Gênero e Sexualidade. Integrante do Projeto de Pesquisa (CNPQ) Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas e do Projeto de Pesquisa Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural. Integrante do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST.

Rosângela Angelin, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS

Pós-Doutora pela Faculdades EST, São Leopoldo-RS. Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Coordenadora do Projeto de Pesquisa (CNPQ) Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, do Projeto Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural. Vice-Líder do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST.