Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome

Jose Mario Wanderley Gomes Neto; Flávia Danielle Santiago Lima; Tassiana Moura de Oliveira

doi:10.5007/2177-7055.2019v40n81p10

Autores

Jose Mario Wanderley Gomes Neto Universidade Católica de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-4003-856X
Flávia Danielle Santiago Lima Universidade de Pernambuco (UPE)Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC) https://orcid.org/0000-0002-6995-0982
Tassiana Moura de Oliveira University at Albany, SUNYUniversidade Federal de Pernambuco (UFPE) https://orcid.org/0000-0002-7771-8411

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v40n81p10

Resumo

Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, individual ou coletivamente. O presente artigo insere-se neste debate para questionar a independência dos seus Ministros perante os demais atores políticos, mas também diante (ou contra) seus pares, cogitando-se as possibilidades de interação de modelos estratégicos ao caso brasileiro, diante das normas constitucionais, legais e regimentais que fixam a atuação dos membros do Tribunal. A hipótese geral é que o desenho normativo da corte assegura múltiplas opções aos magistrados na condução dos processos judiciais, promovendo estratégias voltadas a maximizar as chances vitoriosas de suas preferências, bem como reduzir os respectivos custos decisórios.

Biografia do Autor

Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Universidade Católica de Pernambuco

Mestre em Direito Público e Doutor em Ciência Política (UFPE).

Professor na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Flávia Danielle Santiago Lima, Universidade de Pernambuco (UPE)Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC)

Mestra e Doutora em Direito pela UFPE.

Tassiana Moura de Oliveira, University at Albany, SUNYUniversidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestra em Direito e Doutoranda em Ciência Política.

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