v. 40 n. 81 (2019)

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Publicado: 2019-06-12

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Priscilla Camargo Santos

7-9
- PDF/A

Artigos

Entre Decisões Individuais e Deliberações Colegiadas: decidindo como decidir, influenciando o resultado.

Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira

10-31
- PDF/A (English)
Protestos no Mar: o Caso Arctic Sunrise e a clarificação dos Direitos dos Estados Costeiros

Grace Ladeira Garbaccio, Paula de Castro Silveira

32-46
- PDF/A (English)
Control de Constitucionalidad/Convencionalidad en la Unión Europea y el Sistema del Reenvío Perjudicial

Eduardo Biacchi Gomes, Edileny Tomé da Mata

47-76
- PDF/A
A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

Rosangela Souza Bernardo, Filomeno Moraes

77-104
- PDF/A
A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito

Renata Albuquerque Lima, Atila de Alencar Araripe Magalhães

105-130
- PDF/A
Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira

Francisco Cardozo Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

131-154
- PDF/A
A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global

André Soares Oliveira

155-180
- PDF/A
Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

Fernando Lopes Ferraz Elias

181-201
- PDF/A
O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito

Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Carlos Jair de Oliveira Jardim

202-225
- PDF/A
A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

Arno Dal Ri Junior, Kristal Moreira Gouveia

226-250
- PDF/A