Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v40n81p131

Resumo

O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação entre direito e arte. Em registro crítico, tendo em perspectiva a realidade social e jurídica brasileira, são elaborados o diagnóstico dos retornos das formas de fundamento no direito e o modo como eles atuam para obstaculizar o salto intersubjetivo que possa manter aberta a possibilidade de ampliação de direitos.

Biografia do Autor

Francisco Cardozo Oliveira, Centro Universitário Curitiba -Unicuritiba

Pós Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná

Professor de direito civil e de fundamentos do direito e do Estado

Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu -UNIFOZ

Mestre em Direito pela Pontificia Universidade Católica do Paraná

Professora de Direito Processual do Trabalho

Referências

ADORNO, Theodor W. As estrelas descem à terra: a coluna de astrologia do Los Angeles Times – um estudo sobre superstição secundária. São Paulo: Editora Unesp, 2008.

ADORNO, Theodor W. Para a metacrítica da teoria do conhecimento – estudos sobre Husserl e as antinomias fenomenológicas. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

AUERBACH, Erich. Mimesis: a representação da realidade na literatura ocidental. 5. ed. São Paulo: Editora Perspectiva S/A, 2004.

BARCELLONA, Pietro; DE GIORGI, Raffaele; NATOLI, Savaltore. Fine della storia e modo come sistema: tesi sulla post-modernità. Bari: Edizioni Dedado, 2003.

BOBBIO, Noberto. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. São Paulo: Editora Unesp, 2016.

DIDI-HUBERMAN, Georges. A imagem sobrevivente: história da arte e tempo dos fantasmas segundo Aby Warburg. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2013.

GINSBURG, Carlo. Medo, reverência, terror – quadro ensaios de iconografia política. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

GROSSI, Paolo. De la codificación a la globalización del derecho. Navarra: Editorial Aranzadi, 2010.

GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz. Ijuí: Editora Unijui, 2004.

FOUCAULT, Michel. Seguridad, territorio, población. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2011.

FOSTER, Hal. O retorno do real. São Paulo: Editora Cosac Naify, 2014.

FREUD, Sigmund. História de uma neurose infantil (o homem dos lobos). São Paulo: Companha das Letras, 2010. p. 13-160.

HEGEL, G.F.W. Fenomenologia do espírito. 9. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed., São Paulo: Editora 34, 2009.

JARRIGE, Fraçois. Le martyre de Jacquard ou le mythe de l’inventeur héroique (France , XIX siècle). Tracés – Revue de sciences humaines, [S.l.], n. 16, Lion, 2009. p. 99-117.

KAFKA, Franz. Metamorfose. São Paulo: Cia das Letras, 2000.

KAFKA, Franz. Um médico rural. São Paulo: Brasiliense, 1991.

LOEWITH, Karl. Racionalização e liberdade: o sentido da ação social. In FORACCHI, Marialice Mencarini; MARTINS, José de Souza (org.). Sociologia e sociedade: leituras de introdução à sociologia. Rio de Janeiro: LTD Editora, 1983. p. 143-162.

LOSURDO, Domenico. Hegel, Marx e a tradição liberal: liberdade, igualdade e Estado. São Paulo: Editora Unesp, 1998.

MACINTYRE, Alasdair C. Depois da virtude: um estudo da teoria moral. Bauru: Edusc, 2001.

MACINTYRE, Alasdair C. Teorías del derecho natural en la cultura de la modernidad avanzada. Doxa – Cuadernos de Filosofía Del Derecho, Madrid: Marcial Pons, n. 35, p. 513-526, 2013, p. 513-526.

NOBRE, Marcos. Reconstrução em dois níveis: um aspecto do modelo crítico de Axel Honneth. In: MELO, Rurion (coord.). A teoria crítica de Axel Honneth: reconhecimento, liberdade e política. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. p. 11-54.

OLIVEIRA, Adeilson Luz de; OLIVEIRA, Francisco Cardozo. Paradoxos e utopia na normatividade dos direitos humanos: a efetividade da proteção da pessoa e da cidadania na perspectiva material das relações de reconhecimento. In: CARDIN, Valéria da Silva Galdino; DEL’OLMO, Florisbal de Souza; FEITOSA, Maria Luiz Pereira de Alencar Mayer (coord.). Direito internacional dos direitos humanos I. Florianópolis, CONPEDI, 2014. p. 398-422. Disponível em: www.conpedi.org.br/publicações. Acesso em: 16 abr. 2017.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2005.

SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. São Paulo: Editora Paz e Terras, 2016.

STRECK, Lênio Luiz. Desconstruindo os modelos de juiz: a hermenêutica jurídica e a superação do esquema sujeito-objeto. In: STRECK, Lênio Luiz; MORAIS José Luiz Bolzan de (org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. p. 97-116.

WARBURG, Aby. Histórias de fantasmas para gente grande: escritos, esboços e conferências. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora UNB, 2009. v. 1.

VERONESE, Josiane Rose Petry. O direito no século XXI: o que a fraternidade tem a dizer. In: VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga M. B Aguiar de; MOTA, Sergio Ricardo Ferreira (org.). O direito no Século XXI o que a fraternidade tem a dizer. Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC. Florianópolis: Editora Insular, 2016. p. 19-35.

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Publicado

2019-06-12

Como Citar

OLIVEIRA, Francisco Cardozo; OLIVEIRA, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas. Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 40, n. 81, p. 131–154, 2019. DOI: 10.5007/2177-7055.2019v40n81p131. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2019v40n81p131. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos