A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

Rosangela Souza Bernardo; Filomeno Moraes

doi:10.5007/2177-7055.2019v40n81p77

Autores

Rosangela Souza Bernardo Universidade de Fortaleza-UNIFOR https://orcid.org/0000-0003-2596-3447
Filomeno Moraes Universidade de Fortaleza https://orcid.org/0000-0002-9382-3668

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v40n81p77

Resumo

O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para as anistias políticas. A metodologia utilizada foi a investigação do tipo documental-bibliográfica, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos objetivos. Conclui-se que fatores políticos interferem na interpretação das anistias políticas e que tal intervenção resulta da aproximação institucional construída entre os militares e os membros da cúpula do Poder Judiciário.

Biografia do Autor

Rosangela Souza Bernardo, Universidade de Fortaleza-UNIFOR

Rosangela Bernardo é mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Brasil. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza, Brasil. Graudada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil. Integra o Grupo de Pesquisa Estado, Política e Constituição CNPq-UNIFOR.

Filomeno Moraes, Universidade de Fortaleza

Filomeno Moraes é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)-São Paulo, Brasil; livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza-Ceará, Brasil; professor titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza-Ceará; Líder do Grupo de Pesquisa "Estado, Política e Constituição" (CNPq/UNIFOR), Fortaleza-Ceará, Brasil.

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