A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito

Renata Albuquerque Lima; Atila de Alencar Araripe Magalhães

doi:10.5007/2177-7055.2019v40n81p105

Autores

Renata Albuquerque Lima MESTRADO EM DIREITO DA UNICHRISTUS
Atila de Alencar Araripe Magalhães Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v40n81p105

Resumo

A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”. Quando o Poder Judiciário modifica a sua jurisprudência ocorre uma quebra de paradigmas. Logo, o Direito evolui. O artigo que se segue versa justamente sobre a necessidade de se superar constantemente os preditos obstáculos epistemológicos, correlacionando-os com a mudança de jurisprudência do Poder Judiciário. Para tanto, estudou-se também os constructos de Thomas Kuhn. A metodologia utilizada é bibliográfica e analítica.

Biografia do Autor

Renata Albuquerque Lima, MESTRADO EM DIREITO DA UNICHRISTUS

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Graduada em Direito pela UFC e em Administração de Empresas pela UECE. Professora do Programa de Pós-Graduação da UNICHRISTUS. Professora Adjunta do Curso de Direito da UVA. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF. Advogada. A autora encontra-se vinculada ao Grupo de Pesquisa “Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina – REPJAL”. E-mail: realbuquerque@yahoo.com.

Atila de Alencar Araripe Magalhães, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. É professor de Direito Processual Civil da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado. O autor encontra-se vinculado ao Grupo de Pesquisa “Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina – REPJAL”, ao mesmo tempo em que registra o apoio da Universidade de Fortaleza como entidade financiadora de suas pesquisas, por meio da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – DPDI. e-mail: atila@leiteararipe.adv.br.

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