A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito

Renata Albuquerque Lima; Atila de Alencar Araripe Magalhães

doi:10.5007/2177-7055.2019v40n81p105

Authors

Renata Albuquerque Lima MESTRADO EM DIREITO DA UNICHRISTUS
Atila de Alencar Araripe Magalhães Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v40n81p105

Abstract

Science goes through constant refutations. Generally, these refutations eventually cause science to evolve. It happens that there is no evolution without overcoming what Bachelard called “epistemological obstacles”. When the Judiciary modifies its jurisprudence there is a breakdown of paradigms. Therefore, Law evolves. The following article is about the need to constantly overcome the predicted epistemological obstacles, correlating with the change in the jurisprudence. Therefore, Thomas Kuhn’s work was also studied. The methodology used is bibliographical and analytical.

Author Biographies

Renata Albuquerque Lima, MESTRADO EM DIREITO DA UNICHRISTUS

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Graduada em Direito pela UFC e em Administração de Empresas pela UECE. Professora do Programa de Pós-Graduação da UNICHRISTUS. Professora Adjunta do Curso de Direito da UVA. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF. Advogada. A autora encontra-se vinculada ao Grupo de Pesquisa “Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina – REPJAL”. E-mail: realbuquerque@yahoo.com.

Atila de Alencar Araripe Magalhães, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. É professor de Direito Processual Civil da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado. O autor encontra-se vinculado ao Grupo de Pesquisa “Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina – REPJAL”, ao mesmo tempo em que registra o apoio da Universidade de Fortaleza como entidade financiadora de suas pesquisas, por meio da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – DPDI. e-mail: atila@leiteararipe.adv.br.

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