Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado

Leandro Martins Zanitelli

doi:10.5007/2177-7055.2019v41n82p202

Autores

Leandro Martins Zanitelli Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) https://orcid.org/0000-0001-5734-4996

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v41n82p202

Resumo

Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades básicas que o LI trata como prioritárias sejam parcimoniosas em relação à propriedade e que a conformidade institucional a um ou a mais princípios de justiça distributiva (o que o artigo chama de “demanda igualitária”) ameace “desfigurá-lo”, o DP manteria, sob o LI, um status não contingente. No que se refere ao método, o artigo se caracteriza como investigação “interna” ao LI, que aceita algumas de suas premissas básicas (como a prioridade das liberdades básicas e justiça distributiva) para tratar do lugar do direito privado nessa tradição.

Biografia do Autor

Leandro Martins Zanitelli, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG

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