Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado

Leandro Martins Zanitelli

doi:10.5007/2177-7055.2019v41n82p202

Autores/as

Leandro Martins Zanitelli Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) https://orcid.org/0000-0001-5734-4996

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v41n82p202

Resumen

Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades básicas que o LI trata como prioritárias sejam parcimoniosas em relação à propriedade e que a conformidade institucional a um ou a mais princípios de justiça distributiva (o que o artigo chama de “demanda igualitária”) ameace “desfigurá-lo”, o DP manteria, sob o LI, um status não contingente. No que se refere ao método, o artigo se caracteriza como investigação “interna” ao LI, que aceita algumas de suas premissas básicas (como a prioridade das liberdades básicas e justiça distributiva) para tratar do lugar do direito privado nessa tradição.

Biografía del autor/a

Leandro Martins Zanitelli, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG

Citas

COHEN, G. A. Rescuing justice and equality. Cambridge: Harvard University, 2008.

DWORKIN, Ronald. Sovereign virtue. Cambridge: Belknap, 2000. KAPLOW, Louis; SHAVELL, Steven. Why the legal system is less efficient than the income tax in redistributing income. Journal of Legal Studies, [S.l.], v. 23, n. 2, p. 667-681, 1994.

LEWINSOHN-ZAMIR, Daphna. Redistribution through private law. Minnesota Law Review, Minnesota, v. 91, n. 2, p. 326-397, 2006. MUNOZ-DARDÉ, Véronique. Is the family to be abolished then? Proceedings of the Aristotelian Society (new series), [S.l.], v. 99, p. 3756, 1999.

NAGEL, Thomas. Equality and partiality. Oxford: Oxford University, 1991.

OTSUKA, Michael. Libertarianism without inequality. Oxford: Clarendon, 2003. QUERALT, Jahel. The place of the market in a Rawlsian economy. Analyse & Kritik, [S.l.], v. 35, n. 1, p. 121-140, 2013. RAWLS, John. Political liberalism. New York: Columbia University, 1996. RAWLS, John. A theory of justice. 2. ed. Belknap: Editora , 1999.

RAWLS, John. Justice as fairness: a restatement. Cambridge: Belknap, 2000. TAN, Kok-Chor. Justice and personal pursuits. Journal of Philosophy, [S.l.], v. 101, n. 1, p. 331-362, 2004.

TOMASI, John. Free market fairness. Princeton, NJ: Princeton University, 2012.

VAN PARIJS, Philippe. Real freedom for all: what (if anything) can justify capitalism. Oxford: Clarendon, 1995. WALL, Steven; KLOSKO, George. Introduction. In: WALL, Steven; KLOSKO, George (org.). Perfectionism and neutrality: essays in liberal theory. Maryland: Rowman & Littlefield, 2003. p. 1-27.