O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux

Henrique Guimarães; Rafael Simioni

doi:10.5007/2177-7055.2019v41n83p122

Autores

Henrique Guimarães Faculdade de Direito do Sul de Minas https://orcid.org/0000-0002-8484-4491
Rafael Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v41n83p122

Resumo

As súmulas integram o ordenamento jurídico brasileiro tencionando propiciar coerência e consistência às decisões judiciais. Tais escopos, no entanto, encontram-se ameaçados em face da aplicação assistemática e meramente textual-positivista deste instituto da dogmática jurídica. Contrariamente a esse cenário, este artigo tem por objeto a investigação do sentido das súmulas no direito brasileiro, visando a apontar indícios de sua materialidade discursiva e a sugerir encaminhamentos para uma prática jurídica racional e democraticamente controlável. Para tanto, serão utilizados aportes teóricos da análise de discurso, explicitando conceitos desenvolvidos por Michel Pêcheux e relacionando-os à problemática da apropriação subjetiva do sentido da súmula na praxis forense.

Biografia do Autor

Henrique Guimarães, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestre – linha Constitucionalismo e Democracia – pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – com Bolsa CAPES-PROSUP. Correspondência para: Rua Dr. Joaquim Coelho Jr., 10 / 303, Centro, 37.550-000, Pouso Alegre, MG, Brasil. Telefone celular: 35 98883-7977. E-mail: henriquecassalhoguimaraes@gmail.com

Rafael Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Pós-Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor do PPGD da FDSM e do PPGB da Univás, Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito

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