Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil

Carlos Eduardo de Abreu Boucault

Resumo


http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p95

O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais. Embora a referência ao pensamento de Kelsen seja uma constante na produção teórica dos juristas desses países, ao menos até o final da década de 1980, persistem muitos equívocos e preconceitos em relação à teoria científica elaborada por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico.


Palavras-chave


Recepção; Teoria Jurídica; Direito Sul-Americano; Positivismo Jurídico

Texto completo:

PDF/A


DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p95

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055