Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades

Autores

  • Janaína Rigo Santin Universidade de Passo Fundo Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0001-6547-2752
  • Carlos Manuel dos Santos Teixeira Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n85p135

Palavras-chave:

Angola, Participação, Poder Local.

Resumo

A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Sub-saariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas participativas. E esse é o grande desafio da governação local democrática angolana neste século XXI.

Biografia do Autor

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo Universidade de Caxias do Sul

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular II da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de direito municipal, direito urbanístico e direito das obrigações. Professora da Universidade de Caxias do Sul, das disciplinas de direito administrativo e direito constitucional. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora da Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. É professora convidada do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África.

Carlos Manuel dos Santos Teixeira, Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto no ano Académico 1989/90. Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Abril de 1998. Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando em História pela Universidade de Passo Fundo.Director do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (desde 7 Setembro de 2009) Vice-Decano para os Assuntos Científicos (desde 2 de Agosto de 2010).

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Publicado

2020-11-05