Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial

Diogo Bacha e  Silva; José Ribas  Vieira

doi:10.5007/2177-7055.2022.e66930

Autores

Diogo Bacha e Silva Faculdade de São Lourenço https://orcid.org/0000-0001-9748-0714
José Ribas Vieira UFRJ e PUC/RJ http://orcid.org/0000-0002-0845-8273

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e66930

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Politização do Judiciário, Teoria da reputação judicial, Ativismo judicial, Populismo judicial

Resumo

O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo século, a partir das manifestações de junho de 2013, o Supremo Tribunal Federal começa a praticar um populismo judicial. Assim, mudam-se os parâmetros comportamentais impactando diretamente no conteúdo decisório.

Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, Faculdade de São Lourenço

Doutor em Direito pela UFRJ. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Professor da Faculdade de São Lourenço. E-mail: diogobacha@ig.com.br.

José Ribas Vieira, UFRJ e PUC/RJ

Possui graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), Mestre em Ciência Política pela Ohio University (1978), Mestre em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Doutor em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), Pós-doutorado em Direito na Université Montpellier I - CERTE, com bolsa CAPES (1985-86), Professor Visitante na Univesity of Illinois at Urbana-Champaign (1989), Professor Visitante na University of Florida e Professor Titular aposentado de Direito Constitucional.

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