Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e66930

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Politização do Judiciário, Teoria da reputação judicial, Ativismo judicial, Populismo judicial

Resumo

O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo século, a partir das manifestações de junho de 2013, o Supremo Tribunal Federal começa a praticar um populismo judicial. Assim, mudam-se os parâmetros comportamentais impactando diretamente no conteúdo decisório.

Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, Faculdade de São Lourenço

Doutor em Direito pela UFRJ. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Professor da Faculdade de São Lourenço. E-mail: diogobacha@ig.com.br.

José Ribas Vieira, UFRJ e PUC/RJ

Possui graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), Mestre em Ciência Política pela Ohio University (1978), Mestre em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Doutor em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), Pós-doutorado em Direito na Université Montpellier I - CERTE, com bolsa CAPES (1985-86), Professor Visitante na Univesity of Illinois at Urbana-Champaign (1989), Professor Visitante na University of Florida e Professor Titular aposentado de Direito Constitucional. 

Referências

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

ALTERIO, Ana Micaela. Reactive vs structural approach: A public law response to populism. Global Constitutionalism (2019), 8:2, 270–296.

ATIENZA, Manuel. Filosofía del derecho y transformación social. Madri: Trotta, 2017.

BACHA E SILVA, Diogo. Ativismo no controle de constitucionalidade: a transcendência dos motivos determinantes e a ilegítima apropriação do discurso de justificação pelo STF. BH: Arraes editores, 2013.

BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BARROSO, Luis Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v.5, número especial, 2015, p. 24-51.

BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Para uma dogmática constitucional emancipatória. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

DOTHAN, Shai. Reputation and Judicial Tactics: A Theory of National and International Courts. London: Cambridge University Press, 2014.

GAROUPA, Nuno, GINSBURG, Tom. Judicial reputation: a comparative theory. Chicago: Chicago University Press, 2017.

GOHN, Maria da Glória Marcondes. Manifestações de protesto nas ruas no Brasil a partir de Junho de 2013: novíssimos sujeitos em cena. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 16, n. 47, p. 125-146, jan./abr. 2016.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. São Paulo: Loyola, 2002.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.

KMIEC, Keenan D. The Origin and Current Meanings of Judicial Activism. California Law Review, volume 92, Berkeley, out. 2004.

LACLAU, Ernesto. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas. 2013.

LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. 6ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. Barcelona: Ariel, 1978.

MAUS, Ingeborg. O judiciário como superego da sociedade. Trad. Geraldo de Carvalho. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.

MUDDE, Cass, KALTWASSER, Cristóbal Rovira. Populism: A Very Short Introduction. New York: Oxford University Press, 2017.

MÜLLER, Jan-Werner. What is Populism? Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2016.

PERELMAN, Chaïm, OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PIOVESAN, Flavia. Proteção judicial contra omissões legislativas: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965

ROTHENBURG, Walter Claudius. Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito: a perda de competência como sanção à inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SINGER, André. Brasil, junho de 2013: Classes e ideologias cruzadas. Novos estudos Cebrap, São Paulo, n. 97, Novembro/2013, p. 23-40.

TORRES, Ricardo Lobo. O Direito ao mínimo existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

URBINATI, Nadia. Democracy Disfigured. Opinion, Truth, and the People. Cambridge: Harvard University Press, 2014.

Downloads

Publicado

2022-11-09

Como Citar

SILVA, Diogo Bacha e; VIEIRA, José Ribas. Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 43, n. 91, p. 1–34, 2022. DOI: 10.5007/2177-7055.2022.e66930. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/66930. Acesso em: 25 jun. 2024.