Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial

Diogo Bacha e; José Ribas

doi:10.5007/2177-7055.2022.e66930

Authors

Diogo Bacha e Faculdade de São Lourenço https://orcid.org/0000-0001-9748-0714
José Ribas UFRJ e PUC/RJ http://orcid.org/0000-0002-0845-8273

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e66930

Keywords:

Supreme Court, Politicization of the Judiciary, Theory of judicial reputation, Judicial activism, Judicial populism

Abstract

This paper aims to reflect on the complex phenomenon of politicization of the Supreme Court. In the paths that range from judicial activism to judicial populism, we seek to work each conception in the light of the theory of judicial reputation. At the beginning of the 21st century, the Federal Supreme Court showed an alignment with the academic audience. In this second decade of the same century, from the June 2013 demonstrations, the Supreme Court begins to practice judicial populism. Thus, the behavioral parameters are changed directly impacting the decision content.

Author Biographies

Diogo Bacha e , Faculdade de São Lourenço

Doutor em Direito pela UFRJ. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Professor da Faculdade de São Lourenço. E-mail: diogobacha@ig.com.br.

José Ribas , UFRJ e PUC/RJ

Possui graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), Mestre em Ciência Política pela Ohio University (1978), Mestre em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Doutor em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), Pós-doutorado em Direito na Université Montpellier I - CERTE, com bolsa CAPES (1985-86), Professor Visitante na Univesity of Illinois at Urbana-Champaign (1989), Professor Visitante na University of Florida e Professor Titular aposentado de Direito Constitucional.

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