A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e67612

Palavras-chave:

Mediação, Resolução de Conflitos, Crise do Poder Judiciário, Cooperativas Agropecuárias.

Resumo

As cooperativas agropecuárias estão sujeitas à chamada Crise do Poder Judiciário, que é marcada pela morosidade dos processos, pelos custos elevados, excessiva burocratização e diversidade de demandas que nem sempre são de domínio do juiz. Por outro lado, a construção cooperada da solução de um conflito é mais coerente com a natureza das cooperativas e sua função social. O objetivo do presente é indicar as vantagens do uso da mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias. Parte-se da pesquisa jurisprudencial de recursos interpostos no TJPR entre 08/2016 a 08/2017 para demonstrar, em termos quantitativos, que os conflitos levados ao Poder Judiciário, no contexto analisado, não são resolvidos de maneira vantajosa às cooperativas agropecuárias. Em seguida, a partir de uma abordagem teórica e da interrelação entre os temas abordados, busca-se observar as vantagens e desvantagens da mediação aplicada aos conflitos em cooperativas. A pesquisa revelou predominante insurgência pelas cooperativas em relação às decisões a quo, e o alto grau de insucesso quanto às decisões recursais que apresentaram, em sua maioria, resultado desfavorável às cooperativas. Ainda, apontou muitas limitações na judicialização dos conflitos, praticamente eliminadas pela mediação.

Biografia do Autor

Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Mestra em Gestão de Cooperativas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Direito (PUCPR). Advogada e Consultora Empresarial inscrita na OAB/PR nº 85.812. E-mail: ana.clau@msn.com.

Vilmar Rodrigues Moreira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Doutor em Administração pela FGV-SP (2009), com estágio doutoral e pós-doutorado na Justus-Liebig-Universität Giessen-Alemanha, possui mestrado em Administração pela PUCPR (2003) e graduação em Matemática pela UFPR (1998). Atualmente é professor titular da PUCPR onde atua na Escola de Negócios como professor e pesquisador no Mestrado Profissional em Gestão de Cooperativas, em cursos de especialização e no curso de Administração. É líder do grupo de pesquisa GRADCOOP (Gestão de Riscos e Análise de Desempenho em Cooperativas). Tem experiência na área de Administração com ênfase em métodos quantitativos e sistemas de informações. Suas principais áreas de atuação são: gestão de riscos, análise de desempenho, análise de projetos de investimentos, modelagem e simulação. E-mail: vilmar.moreira@pucpr.br.

Leila Andressa Dissenha, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Doutora e Mestra em Direito (PPGD/PUCPR); Especialista em Direito do Trabalho (PUCPR); Professora da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Cooperativas da PUCPR (PPGCOOP); Advogada e Consultora Trabalhista Empresarial inscrita na OABPR sob o nº. 37.809. E-mail: leila.dissenha@pucpr.br.

Referências

ACI. Guidance Notes to the Co-operative Principles. Bruxelas: ACI, 2015. Disponível em: https://www.ica.coop/sites/default/files/publication-files/ica-guidance-notes-en-310629900.pdf. Acesso em: 29 ago. 2019.

AMODEO, N. B. P. Contribuição da educação cooperativa nos processos de desenvolvimento rural. In: AMODEO, N. B. P; ALIMONDA, H. (Orgs) Ruralidades: capacitação e desenvolvimento. Viçosa: Ed. UFV, 2006, p.151-176.

AGRICULTURA. Cooperativismo e Associativismo no Brasil. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/cooperativismo-associativismo/cooperativismo-brasil. Aceso em: 05 jul. 2019.

BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e Arbitragem. São Paulo: Saraiva, 2012.

BIALOSKORSKI NETO, Sigismundo. Agroindústria Cooperativa: um ensaio sobre o crescimento e estrutura de capital. Revista Gestão & Produção. V.5, n.i, p. 60-68, abr. 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 13 ago. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5764.htm. Acesso em: 13 ago. 2017.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1988.

CNJ. Emenda nº 2 de 08 de março de 2016. Disponível em: http://www.adambrasil.com/wp-content/uploads/2016/03/emenda2_cnj.pdf. Acesso em: 09 set. 2019.

CNJ. Justiça em números 2018: ano-base 2017. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/09/8d9faee7812d35a58cee3d92d2df2f25.pdf. Acesso em: 09 jul. 2019.

DEMARCHI, Juliana. Técnicas de conciliação e mediação. Mediação e gerenciamento do processo revolução na prestação jurisdicional: guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo Atlas, 2007.

DIAS JR., Paulo Cesar. Cooperativismo Agropecuário: Câmara Temática de Insumos Agropecuários. Brasília: Sistema OCB, 2013.

FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JUNIOR, Marcos Júlio Olivé. Mediação e solução de conflitos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2008.

FRANKE, Walmor. Direito das sociedades cooperativas: direito cooperativo. São Paulo: Saraiva, Ed. da Universidade de São Paulo, 1973.

GABBAY, Daniela Monteiro. Mediação empresarial em números: onde estamos e para onde vamos. São Paulo: Jota, 2018. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mediacao-empresarial-em-numeros-onde-estamos-e-para-onde-vamos-20042018. Acesso em: 09 jul. 2019.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Os fundamentos da Justiça Conciliativa. Mediação e gerenciamento do processo revolução na prestação jurisdicional: guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo Atlas, 2007.

HANEL, Alfred. Dual or Double Nature of Co-operatives. Dalam internasional Handbook of Cooperative Organizations. Gottingen: Vandenhoeck & Ruprecht, 1994.

HOLYOAKE, George Jacob. Os 28 tecelões de Rochdale. 7ª Ed. Porto Alegre: WS Editor, 2001.

MARQUÊS, Elbia Barreto; SCHMIDT, Carmen Elizabeth Finkler. A Educação Cooperativista e sua Influência na Gestão da Cooperativa Bageense de Artesanato: possibilidades e limitações. COTRIM, Décio Souza. (Org) EMATER. RIO GRANDE DO SUL/ ASCAR. Gestão de cooperativas: produção acadêmica da Ascar. Porto Alegre, RS: EMATER/RS-ASCAR, 2013.

PASCUCI, L.; Arruda LORENZI, A.; CASTRO, S. Princípios cooperativistas e conflitos de interesses: em estudo comparativo. Revista Eletrônica Estácio Papirus, América do Norte, 121 11 2014.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Mediação: A Redescoberta de um Velho Aliado na Solução de Conflitos. Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

ROSA, P. F; AMODEO, N. B. P; SOUSA, D. N. A importância dos trabalhos de educação cooperativista para extensão rural. In: Revista Cooperativismo & Desarollo. V. 20, N.101, 2012.

SILVA, Ana Cláudia Pereira; DISSENHA, Leila Andressa. A mediação como meio de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias. TCC (Direito). São José dos Pinhais: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2016.

SISTEMA OCB. Anuário do Cooperativismo Brasileiro. Brasília, 2019. Disponível em: https://somoscooperativismo.coop.br/assets/arquivos/Publicacoes/Anuario-2018.pdf. Acesso em: 05 jul. 2019.

WATANABE, Kazuo. A mentalidade e os meios alternativos de solução de conflitos no Brasil in Mediação e gerenciamento do processo revolução na prestação jurisdicional: guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo Atlas, 2007.

Downloads

Publicado

2023-02-01

Como Citar

PEREIRA SILVA LECHAKOSKI, Ana Cláudia; RODRIGUES MOREIRA, Vilmar; DISSENHA, Leila Andressa. A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 43, n. 91, p. 1–24, 2023. DOI: 10.5007/2177-7055.2022.e67612. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/67612. Acesso em: 25 jun. 2024.