Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador

Gilvânklim Marques de Lima; Fredys Orlando Sorto

doi:10.5007/2177-7055.2022.e73339

Autores

Gilvânklim Marques de Lima UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) http://orcid.org/0000-0002-0496-2755
Fredys Orlando Sorto UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) https://orcid.org/0000-0001-5651-7752

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e73339

Palavras-chave:

Constituição, Previdência, Reformas

Resumo

O presente trabalho analisa as reformas do modelo de Previdência Social pós 1988. A partir da avaliação do caminho que vem sendo trilhado pelo poder constituinte derivado e mediante a utilização das categorias “fatores reais do poder” de Lassalle e “vontade de constituição” de Hesse, procura-se identificar quais são as forças que nortearam o Constituinte de 1988 e quais são as que vêm influenciando o processo de reforma constitucional no campo previdenciário. A pesquisa foi feita mediante a utilização do método indutivo, partindo da avaliação das alterações introduzidas no modelo previdenciário, a fim de identificar se existe correlação entre os fatores reais do poder presentes na elaboração do texto constitucional de 1988 e os que vêm orientando as sucessivas reformas previdenciárias.

Biografia do Autor

Gilvânklim Marques de Lima, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)

Doutor e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Juiz Federal.

Fredys Orlando Sorto, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)

Doutor em Ciência Política e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular de Direito Internacional Público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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