Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e73837

Palavras-chave:

História do Direito, Sesmarias, Índios

Resumo

Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de “pessoas miseráveis”, discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao Conselho Ultramarino, a concessão de terra em cima das serras na porção ocidental desse território. Examinando documentos do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) e focando nos argumentos dos requerentes e na decisão da Coroa, percebe-se que alguns grupos indígenas foram considerados vassalos do Rei de Portugal e, portanto, acabaram recebendo o título referente a essas terras.

Biografia do Autor

Gustavo César Machado Cabral, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Bolsista de Produtividade do CNPQ (PQ-2). Doutor em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Max-Planck Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt am Main/Alemanha). Foi professor visitante nas Universidades Autônoma de Madrid (Espanha), Maastricht (Holanda) e Nova de Lisboa (Portugal). Foi pesquisador associado ao Max-Planck Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt am Main/Alemanha).

Ana Carolina Farias Almeida da Costa, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Tabelião e registradora.

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Publicado

2021-08-18