A fraternidade como antídoto contra a aporofobia

Augusto César Leite de Resende; Carlos Augusto Alcântara Machado

doi:10.5007/2177-7055.2021.e74086

Autores

Augusto César Leite de Resende Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0003-1719-8685
Carlos Augusto Alcântara Machado Universidade Tiradentes - UNIT.Universidade Federal de Sergipe - UFS https://orcid.org/0000-0002-2834-9699

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e74086

Resumo

Os pobres são vítimas de práticas preconceituosas e discriminatórias, que são expressões de violência e motivadas unicamente pela sua condição econômica. Por essa razão, o tema do presente trabalho científico se inspirou nos estudos de Adela Cortina sobre a aporofobia, termo criado para designar a aversão ao pobre. Nesse contexto, pretende-se, ao longo da presente reflexão, demonstrar, através de uma pesquisa dedutiva e bibliográfica, que os cidadãos são, por força do princípio constitucional da fraternidade, impelidos a adotar práticas fraternas de reconhecimento, respeito e consideração ao pobre e, ao final, sustentar que a fraternidade é um antídoto contra a aporofobia.

Biografia do Autor

Augusto César Leite de Resende, Universidade Tiradentes - UNIT

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Público pela Universidade Sul de Santa Catarina. Professor de Direitos Humanos e Fundamentais dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Tiradentes - UNIT. Promotor de Justiça em Sergipe.

Carlos Augusto Alcântara Machado, Universidade Tiradentes - UNIT.Universidade Federal de Sergipe - UFS

Professor de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Sergipe – UFS (São Cristóvão, SE, Brasil) e da Universidade Tiradentes – UNIT (Aracaju, SE, Brasil). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe

Referências

AQUINI, Marco. Fraternidade e direitos humanos. In: BAGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio esquecido/1: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Vargem Grande Paulista: Editora Cidade Nova, p. 127-151, 2008.

BAGGIO, Antonio Maria. Introdução. In: BAGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio esquecido/1: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Vargem Grande Paulista: Editora Cidade Nova, p. 07-24, 2008.

BAGGIO, Antonio Maria. A idéia da fraternidade em duas Revoluções: Paris 1789 e Haiti 1791. In: BAGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio esquecido/1: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Vargem Grande Paulista: Editora Cidade Nova, 2008.

BARZOTTO, Luis Fernando. Fraternidade: uma aproximação conceitual. In: MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; BARZOTTO, Luciane Cardoso (orgs.). Direito e fraternidade: em busca de concretização. Aracaju: EDUNIT, p. 79-89, 2018.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf. Acesso em: 15 de maio de 2019.

CABRAL JÚNIOR, Luciano Roberto Gulart; COSTA, Eder Dion de Paula. Violência às pessoas em situação de rua: o direito fundamental à segurança em xeque. Juris, Rio Grande, v. 27, n. 2, p.25-40, 2017.

CORTINA, Adela. “Não são mais os pobres que violam as regras”. Entrevista ao GAÚCHAZH – junho 2016. Disponível em : https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2016/06/nao-sao-os-mais-pobres-que-violam-as-regras-diz-filosofa-adela-cortina-5921675.html. Acesso em: 01 abr. 2020.

CORTINA, Adela. Podemos continuar dizendo que cremos na Declaração dos Direitos Humanos? Ou vamos trair a nossa identidade? Entrevista especial com Adela Cortina. Revista IHU – Instituto Humanitas UNISINOS (on line). Edição 535. 03.06.2016. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/555884-podemos-continuar-dizendo-que-cremos-na-declaracao-dos-direitos-humanos-ou-vamos-trair-a-nossa-identidade-entrevista-especial-com-adela-cortina. Acesso em: 31 mar. 2020.

CORTINA, Adela. No sabemos si la democracia sobrevivirá a internet. Entrevista ao SEMANA, 30 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.semana.com/nacion/articulo/entrevista-con-adela-cortina-creadora-del-termino-aporofobia/634072. Acesso em: 31 mar. 2020.

CORTINA, Adela. Aporofobia, el rechazo al pobre: un desafío para la democracia. Barcelona: Paidos, 2017.

FERNANDES, Sérgio Ricardo Aquino; PELLENZ, Mayara; BASTIANI, Ana Cristina Bacega de. Fraternidade como alternativa à seletividade do direito penal. Sequência, Florianópolis, n. 76, p. 155-182, ago. 2017.

GABARDO, Emerson. Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 70, p. 65-91, out./dez. 2017.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição, Tradução: Gilmar Ferreira Mendes, Sérgio Antônio Frabris Editor, Porto Alegre, 1991.

IGREJA CATÓLICA. Papa Francisco. Fraternidade, fundamento e caminho para a paz. 1º de janeiro de 2014. Disponível em: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/messages/peace/documents/papa-francesco_20131208_messaggio-xlvii-giornata-mondiale-pace-2014.html. Acesso em: 30 mar. 2020

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como categoria jurídica: fundamentos e alcance (expressão do constitucionalismo fraternal). Curitiba: Appris, 2017.

MACHADO, Clara. O princípio jurídico da fraternidade: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

MARTINI, Sandra Regina. Direito Fraterno na Sociedade Cosmopolita. In: RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, V. 1, N. 46, P. 119-134, jul./dez.2006. Disponível em: https://core.ac.uk/download/

pdf/79069559.pdf. Acesso em: 22 out. 2020.

MARTINI, Sandra; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; RESTA,

Eligio. Direito e Fraternidade: a dignidade humana como fundamento. In: Revista do Direito, Santa Cruz do Sul,v. 3, n. 53, p. 92-103,set./dez.2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/

article/view/11364. Aceso em: 22 out. 2020.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2009.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 30 mar. 2020.

PIZZOLATO, Filippo. A fraternidade no ordenamento jurídico italiano. In: BAGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio esquecido: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Vargem Grande Paulista: Editora Cidade Nova, p. 111-126, 2008.

RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. A sacralidade da vida na exceção soberana, a testemunha e sua linguagem: (re) leituras biopolíticas da obra de Giorgio Agamben. Cardenos IHU, São Leopoldo, ano 10, n. 39, p.04-50, 2012.