v. 42 n. 88 (2021): Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos

Artigos

• A contribuição das despesas fiscais na consolidação orçamentária em economias pós-crise: um estudo de caso do contexto em Portugal

  João Ricardo Catarino, Rui Miguel Alcario Salvador , Ricardo de Moraes e Soares

  1-36

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• O Estado Interamericano de Direito no constitucionalismo sul-americano

  Carolina Machado Cyrillo da Silva, Édgar Hérnan Fuentes-Contreras, Siddharta Legale

  1-27

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• A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos

  Dra. Janaína Rigo Santin, Dra. Letícia Virginia Leidens, Dra. Virginia Zambrano

  1-24

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• Uma aproximação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil

  Caroline Müller Bitencourt, Carlos Ignacio Aymerich Cano , Jonas Faveiro Trindade

  1-32

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• O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade

  Dóris Ghilardi, Daniela Braga Paiano

  1-29

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• Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos

  Luana Mathias Souto, José Adércio Leite Sampaio

  1-28

  • Artigo

• Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)

  Mário André Machado Cabral

  1-32

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• Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum

  Gina Vidal Marcilio Pompeu, Marcus Mauricius Holanda, Ivanna Pequeno dos Santos

  1-32

  • Artigo

• Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil

  Gianfranco Faggin Mastro Andréa, José Carlos Francisco, Wagner Wilson Deiró Gundim

  1-30

  • Artigo

• A fraternidade como antídoto contra a aporofobia

  Augusto César Leite de Resende, Carlos Augusto Alcântara Machado

  1-23

  • Artigo

• A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche

  Luiz Filipe Araújo Alves

  1-29

  • Artigo

• Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF

  Pâmela Copetti Ghisleni, Doglas Cesar Lucas

  1-30

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