Vol. 42 Núm. 88 (2021): Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos (Aberto)

Artigos

• The contribution of tax expenditure in fiscal consolidation in post-crisis economies: a case study of the context in Portugal

  João Ricardo Catarino, Rui Miguel Alcario Salvador , Ricardo de Moraes e Soares

  1-36

  • Artigo (English) (English)

• The Inter-American Rule of Law in South American constitutionalism

  Carolina Cyrillo, Édgar Hérnan Fuentes-Contreras, Siddharta Legale

  1-27

  • Artigo (English) (English)

• A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos

  Janaína Rigo Santin, Letícia Virgínia Leidens, Virginia Zambrano

  1-24

  • Artigo (English) (English)

• An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code

  Caroline Müller Bitencourt, Carlos Ignacio Aymerich Cano , Jonas Faveiro Trindade

  1-32

  • Artigo (English) (English)

• O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade

  Dóris Ghilardi, Daniela Braga Paiano

  1-29

  • Artigo (Português (Brasil))

• Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos

  Luana Mathias Souto, José Adércio Leite Sampaio

  1-28

  • Artigo (Português (Brasil))

• Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)

  Mário André Machado Cabral

  1-32

  • Artigo (Português (Brasil))

• Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum

  Gina Vidal Marcilio Pompeu, Marcus Mauricius Holanda, Ivanna Pequeno dos Santos

  1-32

  • Artigo (Português (Brasil))

• Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil

  Gianfranco Faggin Mastro Andréa, José Carlos Francisco, Wagner Wilson Deiró Gundim

  1-30

  • Artigo (Português (Brasil))

• A fraternidade como antídoto contra a aporofobia

  Augusto César Leite de Resende, Carlos Augusto Alcântara Machado

  1-23

  • Artigo (Português (Brasil))

• A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche

  Luiz Filipe Araújo Alves

  1-29

  • Artigo (Português (Brasil))

• Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF

  Pâmela Copetti Ghisleni, Doglas Cesar Lucas

  1-30

  • Artigo (Português (Brasil))