A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e83068

Palavras-chave:

Cidade, Subúrbio, Literatura.

Resumo

Busca-se refletir acerca das dificuldades na coordenação, em âmbito dos organismos internacionais, das políticas públicas sanitárias e de restrições às liberdades, as quais foram adotadas de maneira desordenada pelos países para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Problematiza-se, a partir do multilateralismo, a falta de uma estrutura intergovernamental coordenada e as dificuldades dos organismos internacionais na organização de ações conjuntas e abertas aos contextos locais para o enfrentamento da pandemia. Fortalece-se a percepção de que a política internacional está dividida entre a desordem e o domínio ou hegemonia de determinados Estados e suas alianças de um lado e, por outro lado, várias formas de cooperação frágil e frequentemente transitórias. Dessa forma, a pesquisa aponta a necessidade de captação de ferramentas que caminhem para a coordenação internacional no enfrentamento da pandemia Covid-19, bem como a valorização das cadeias produtivas locais, a fim de reduzir sua dependência dos mercados internacionais. A partir desta problemática, e pelo método hipotético-dedutivo, a pesquisa discute as relações entre o global e o local abordadas a partir das violações de direitos humanos e da saúde pública no contexto pandêmico. Nesse sentido, como proposição da presente análise, sugere-se a reaproximação dialógica entre países.

Biografia do Autor

Dra. Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo e Universidade de Caxias do Sul

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular da Universidade de Passo Fundo, faz parte do corpo docente permanente do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora colaboradora do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. É professora colaboradora do Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul.

Dra. Letícia Virginia Leidens, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta de Direito Internacional Privado e Direitos Humanos do Departamento de Direito (MDI), da Universidade Federal Fluminense - UFF. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Gama Filho, com período de pesquisa na Università di Salerno, Itália. Aperfeiçoamento internacional em Diritto Comparato pela Università Degli Studi di Salerno, com bolsa de estudos do Ministero Degli Affari Esteri Italiano e della Cooperazione Internazionale. 

Dra. Virginia Zambrano, Università di Salerno, Itália

Professore ordinário di Diritto Privato Comparato nell' Università di Salerno. È stata Docente di Diritto Anglo-americano e Diritto Delle Comunità Europee Per La Seconda Università di Napoli; è dottore di ricerca e si è specializzata presso La Faculté Internationale de Droit Comparé in Strasburgo. Componente Del Consiglio Direttivo della Scuola di Specializzazione per Le Professioni Legali dell’ Università di Salerno. È responsabile di progetti di ricerca finanziati dal Ministero dell' Università e della Ricerca. Aderisce all’Associazione Italiana di Diritto Comparato. Collabora con l’Instituto De Desarrollo Y Análisis Del Derecho De Familia En España (IDADFE). 

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. O que é Fome? São Paulo: Brasiliense, 1983.

ALTIERI, Miguel. Agroecologia a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4.ed. Porto Alegre, Editora UFRGS, 2004.

BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6341-DF. Requerente: Partido Democrático Trabalhista. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, 24 de março de 2020. Available at: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6341.pdf. Acessed on: jul. 25, 2021.

BUENO, Chris. Crise impulsionou criação de modelo sustentável na agricultura de Cuba, Cienc. Cult., São Paulo, v. 67, n. 2, jun./2015, p. 14-16.

BURITY, Joanildo. Glocalização e mudança de identidade: missionários brasileiros pentecostais e carismáticos no Reino Unido. Relig. soc., Rio de Janeiro, v. 38, n. 1, p. 14-35, abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0100-85872018v38n1cap01.

CAMPILONGO, Celso F. Interpretação do Direito e Movimentos Sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

CERNY, Philip G.; PRICHARD, Alex. The new anarchy: Globalisation and fragmentation in world politics. Journal of International Political Theory, v. 13, n. 3, pp. 378-394, 2017. DOI: 10.1177/1755088217713765.

CONCEIÇÃO, Júnia Cristina Peres; CONCEIÇÃO, Pedro Henrique Zuchi. Agricultura: evolução e importância para a balança comercial brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 1990.

GARCÍA CANCLINI, N. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. São Paulo: Ed. USP, 2008.

IICA. 2020. Available at: https://iica.int/pt/prensa/noticias/covid-19-afeta-agricultores-familiares-e-vai-repercutir-na-oferta-de-alimentos. Acessed on: jul. 25, 2021.

LEIDENS, L. V.; VIDAL, L. M. T. Jurisdição Internacional e a cultura dos direitos humanos: uma análise da decisão do Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Eduardo Biacchi Gomes; Érika Leahy; Juliane Tedesco Andretta. (Org.). Litígio estratégico e hard cases em Direito Internacional e o diálogo com as Cortes brasileiras. 1ºed.Curitiba: Instituto Memória, 2019.

MIRANDA, Ary Carvalho de et al. “Neoliberalismo, uso de agrotóxicos e a crise da soberania alimentar no Brasil”. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, mar. 2007, p. 7-14. Available at: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000100002&lng=en&nrm=iso. Acessed on: jul. 19, 2021.

MORGENTHAU, H. J. A política entra as nações: a luta pelo poder e a paz; Tradução de O. Biato. São Paulo: UnB, 2003

MORIN, Edgar; LE MOIGNE, Jean-Louis. A inteligência da complexidade. 2.ed. Tradução de: Nurimar Maria Falci. São Paulo: Peirópolis, 2000.

OSA, José A. de la. Um olhar para a saúde pública cubana. Estudos Avançados, São Paulo, v. 25, n. 72, pág. 89-96, agosto de 2011. Available at: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142011000200008&lng=en&nrm=iso>. Acessed on: jul. 25, 2021.

PIOVESAN, Flávia. Proteção dos direitos sociais: desafios do ius commune sul-americano. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, nº 2, jul.-dez. 2011, p. 206-227.

RAMOS, André Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2019.

SACCHERI, Tullia; MASULLO, Giuseppe; MANGONE, Emiliana. Sociologia della Salute: Fondamenti e Prospecttive. Mercato San Severino: C.E.I.M. Editrice, 2008.

SANTIN, Janaína Rigo. Estado, Constituição e Administração Pública no Século XXI: novos desafios da cidadania e do Poder Local. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

SANTIN, Janaína Rigo; NASCIMENTO, Anna Gabert. Cadeias produtivas de alimentos e sustentabilidade: interfaces entre global e local. In: VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Future Law. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto, 2021. pp. 254-262.

SANTIN, Janaína Rigo; SANTOS, Laura. C. Poder Local e Socioambientalismo: a relação entre o cidadão e o meio ambiente. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. v.4, n. 2, p.19-37, jul./dez. 2018. Available at: https://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4794/pdf. Acessed on: March 19, 2021.

SANTIN, J.R.; TEIXEIRA, C. Governação Local Democrática em Angola: algumas questões e desafios emergentes. Estudios Históricos (Rivera), v.21, p.1-23, 2019. Available at: http://estudioshistoricos.org/21/eh2101.pdf. Acessed on: March 19, 2021.

SANTIN, Janaína Rigo; LEIDENS, Letícia. Direito internacional privado e poder local: a necessária valorização de soluções regionais para conflitos globais. Revista História: Debates e Tendências, v.18, p.392 - 407, 2018. Available at: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6533080. Acessed on: March 19, 2021.

SANTIN, Janaína Rigo; TEIXEIRA, Carlos. Poder Local e Autoridades Tradicionais em Angola: desafios e oportunidades, Seqüência (Florianópolis), n. 85, ago. 2020, p. 135-172. DOI: http://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n85p135

SOUZA SANTOS, Boaventura de (Org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

Publicado

2021-12-08

Como Citar

SANTIN, Janaína Rigo; LEIDENS, Letícia Virgínia; ZAMBRANO, Virginia. A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos . Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 42, n. 88, p. 1–24, 2021. DOI: 10.5007/2177-7055.2021.e83068. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/83068. Acesso em: 26 abr. 2024.