O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade

Dóris Ghilardi; Daniela Braga  Paiano

doi:10.5007/2177-7055.2021.e82853

Autores

Dóris Ghilardi Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-2605-5785
Daniela Braga Paiano Universidade Estadual de Londrina - UEL https://orcid.org/0000-0002-8926-6555

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e82853

Resumo

O presente estudo objetiva mostrar o cabimento de alimentos nas famílias reconstituídas. Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ou terceiras uniões com parceiros que possuem filhos de uma relação anterior. Tal cenário contribui para a discussão em torno do dever alimentar de padrastos ou pais socioafetivos para com seus enteados ou filhos afetivos, mormente quando assumido espontaneamente tal encargo durante o período de convívio. Inicialmente, o trabalho abordará o contexto atual das famílias, para então fazer as distinções necessárias entre os vínculos de parentesco e afinidade e as novas feições assumidas pela família. Conclui-se pela urgência de um olhar mais consentâneo com as demandas alimentares da contemporaneidade, de modo a assegurar o adequado cumprimento das funções familiares, da solidariedade entre seus membros e do superior interesse da criança e do adolescente. Utiliza como método o dedutivo, utilizando-se de levantamento bibliográfico, leis e julgados, bem como embasa em experiências estrangeiras na tentativa de buscar iluminar possíveis caminhos para o Direito brasileiro.

Biografia do Autor

Dóris Ghilardi, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Ciência Jurídica pela Univali-SC, com tese aprovada com distinção e louvor (2015); Mestra em Ciência Jurídica pela Univali -SC (2006); Formação e aperfeiçoamento pela Escola da Magistratura - ESMESC - Florianópolis - SC(2002); Professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, na área de Direito Civil (graduação e pós graduação stricto sensu); professora convidada permanente da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina - ESASC; Pesquisadora. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito de Família e Sucessões em Perspectiva - GFAM/UFSC/CNPQ, integrada à Rede REFAM. Coordenadora Científica do IBDFAM-SC. Diretora de Eventos do IBDCONT-SC.

Daniela Braga Paiano, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Professora Adjunto nível B da Universidade Estadual de Londrina (UEL), via concurso público desde 17 de maio de 2013, lotada no departamento de direito privado. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 2016. Mestre pela Universidade de Marília (UNIMAR), 2006. Possui graduação em Direito pela Associação Educacional Toledo de Ensino (2001). Professora convidada na Pós Graduação da Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e ao International Society of Family Law - ISFL. Designada pela reitora da Universidade Estadual de Londrina a integrar o Conselho Editorial da Editora da UEL - EDUEL com segundo mandato até 27.08.2020.

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