The Inter-American Rule of Law in South American constitutionalism

Carolina Machado Cyrillo da Silva; Édgar Hérnan  Fuentes-Contreras; Siddharta Legale

doi:10.5007/2177-7055.2021.e83437

Autores

Carolina Machado Cyrillo da Silva Universidad de Buenos AiresUniversidade FEEVALECentro Universitário Metodista - IPA https://orcid.org/0000-0003-2783-8025
Édgar Hérnan Fuentes-Contreras Universidad de los Andes https://orcid.org/0000-0002-1066-0999
Siddharta Legale Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-7472-3469

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e83437

Resumo

O objetivo deste texto é apresentar a modificação da concepção de Estado de Direito no constitucionalismo sul-americano, a partir do diálogo e sinergia entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as novas constituições que surgiram após ditaduras, regimes autoritários e guerras internas, tomando a Operação Condor como um sistema interamericano clandestino ou como um estado de coisas inconvencional. Problematizamos como é possível falar de "Estado de Direito Interamericano", o que significa a reconstrução daquele Estado compatível com a CADH nas esferas Legislativa, Executiva e Judiciária, bem como o controle de convencionalidade e os padrões que emanam da jurisprudência da CorteIDH para as leis, políticas públicas e decisões dos tribunais nacionais. Portanto, defendemos a tese de que este diálogo pode ser a chave para acessar a sala de máquinas das constituições, com o princípio pro persona. A metodologia utilizada foi uma abordagem teórica e normativa, a partir de uma perspectiva hipotético dedutiva e priorizando como fontes a bibliografia e a jurisprudência da CorteIDH.

Biografia do Autor

Carolina Machado Cyrillo da Silva, Universidad de Buenos AiresUniversidade FEEVALECentro Universitário Metodista - IPA

Professora Adjunta de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Docente de Elementos de Derecho Constitucional da Facultad de Derecho da Universidade de Buenos Aires (UBA). Coordenadora no Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - NIDH. Coordenadora do grupo de pesquisa "O constitucionalismo sul-americano" (UFRJ/UBA). Mestre em direito pela UFSC (2003). Doutoranda pelo PPDG/UFRJ e pela Universidade de Buenos Aires.

Édgar Hérnan Fuentes-Contreras, Universidad de los Andes

Investigador Postdoctoral, como becario, de la Universidad de Los Andes, Chile. Doctor en Derecho, con mención internacional, y máster en Derecho Constitucional de la Universidad de Sevilla (España); magíster en Derecho de la Universidad Nacional de Colombia; especialista en Derecho Constitucional de la Universidad Externado de Colombia y abogado de la Universidad de Antioquia (Colombia). Becario de la Fundación Carolina (2010-2011), de la Organización de Estados Americanos (2013-2014) y de la Universidad de los Andes, Chile (2020-act). Docente, conferencista, par académico, investigador y autor. Miembro Fundador del Instituto Internacional de Derechos Humanos - Capítulo Colombia, Director para Colombia Latin Iuris, Asociado Internacional del IDEI-Bolivia, Miembro de CAED-Jus, entre otros. Se desempeñó como Editor de la Razón Crítica–Revista de Estudios Sociales, Jurídicos y Humanos (Colombia). Actualmente, Profesor Investigador de la Universidad la Gran Colombia Armenia (Colombia). Investigador Asociado (I) (con vigencia hasta 2018-05-20 00:00:00.0) en MinCiencias (Colombia).

Siddharta Legale, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal Fluminense

Professor de Direito Constitucional da UFRJ, Professor colaborador do PPGDSC da UFF, Pós-Doutor e Doutor em direito internacional pela UERJ. mestre em direito pela UFF. Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos - NIDH/UFRJ

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