Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil

Gianfranco Faggin Mastro Andréa; José Carlos Francisco; Wagner Wilson Deiró Gundim

doi:10.5007/2177-7055.2021.e74659

Autores

Gianfranco Faggin Mastro Andréa Universidade Presbiteriana Mackenzie http://orcid.org/0000-0003-4817-0298
José Carlos Francisco Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0002-2512-0098
Wagner Wilson Deiró Gundim Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Universidade de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0003-4309-2788

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e74659

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de diálogo institucional para então demonstrar a possibilidade de uma relação dialógica entre política e direito no âmbito da construção do processo decisional e da interpretação constitucional. Na sequência, investiga a sua experiência tanto no arranjo institucional canadense, como nos recentes posicionamentos da Corte Constitucional da África do Sul. Ao final, conclui que diálogos institucionais são instrumentos facilitadores para a superação de bloqueios porque podem criar interlocução qualificada entre os poderes estatais e também com segmentos da sociedade, recompondo fissuras na separação dos poderes muitas vezes gerada pelo modelo juriscêntrico de solução de judicializações de políticas públicas.

Biografia do Autor

Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito da mesma Universidade. Docente na Faculdade de Direito da Universidade Paulista nas disciplinas de Tópicos Constitucionais, Hermenêutica Jurídica e Direitos Reais. Analista do Ministério Público da União.

José Carlos Francisco, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-Doutor pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (2008/2009). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1987). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, mestrado e doutorado). Líder do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC. Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Juiz Federal na 3ª Região.

Wagner Wilson Deiró Gundim, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Universidade de São Paulo (USP)

Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP, sendo bolsista Capes na modalidade taxas. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo sido bolsista CAPES na modalidade taxas. Professor de Ciência Política, Teoria do Estado, Direito Eleitoral e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional da Universidade Nove de Julho.
Advogado sócio fundador do Gundim & Advogados Associados.

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